O reforço do Programa Apoiar – Apoiar Turismo, financiado pelo Turismo de Portugal, visa intensificar um apoio que foi concedido às empresas do setor do turismo num momento em que estas recuperavam dos impactos causados pela pandemia de COVID-19.
Neste momento, o reforço do programa surge num contexto macroeconómico complexo, causado pelos efeitos da inflação, do acréscimo dos custos de energia e do conflito registado em espaço europeu.
O apoio conta com uma dotação orçamental de 70 milhões de euros e prevê beneficiar empresas com os seguintes CAE:
- Seccção I – Alojamento, restauração e similares
- Secção II – Outras atividades turísticas
- Secção III – Outras atividades culturais
- Secção IV – Atividades de serviços
Para além de exercerem atividade num destes setores, os beneficiários terão de seguir os seguintes critérios de elegibilidade:
- Ter tido uma candidatura aprovada ao abrigo das medidas Apoiar.pt, Apoiar Restauração ou Apoiar +Simples;
- Encontrar‐se em atividade;
- Ter a situação regularizada em matéria de reposições, no âmbito dos financiamentos dos FEEI;
- Ter a situação regularizada perante a segurança social e a administração fiscal;
- Não ter sido objeto de um processo de insolvência, nos termos do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas.
Trata-se de um apoio com financiamento não reembolsável, em que a taxa ascende a 10% do apoio financeiro final apurado, por cada empresa apoiada no âmbito das medidas Apoiar.pt, Apoiar Restauração e/ou Apoiar +Simples.
As empresas beneficiárias poderão efetuar o seu pedido de apoio através da apresentação de formulário simplificado disponível na Plataforma de Acesso Simplificado (PAS).
O acesso a esta plataforma deve ser efetuado através da acreditação da Autoridade Tributária, ou caso se trate de uma entidade individual, através do Cartão de Cidadão/Chave Móvel Digital.
Após acesso à Plataforma de Acesso Simplificado (PAS), o
pedido de apoio estará disponível, sendo visível na parte inferior da página inicial no menu
“Outros” – Linha Apoiar Turismo.
As candidaturas a este apoio encontram-se abertas até ao dia 22 de dezembro de 2022.
Saiba mais sobre este apoio aqui, ou fale connosco.
