A medida Startup Visa, que visa o impulsionar do empreendedorismo em Portugal e atrair investimento, possibilitará a concessão rápida de vistos de residência a empreendedores de Estados Terceiros que pretendam estabelecer em Portugal negócios inovadores, mediante investimento e criação de emprego qualificado, permitindo assim que os mesmos criem ou movam as suas startups para Portugal.
Para tal, o Governo prevê que tais empresas integrem as incubadoras da rede Startup Portugal, beneficiando assim dos incentivos e apoios atribuídos no âmbito do Programa Startup Portugal.
O Programa Startup Visa é um dos mais inovadores programas para atração e captação de investimento e talento internacional lançados na Europa.
As candidaturas ao Programa Startup Visa iniciar-se em janeiro de 2018, devendo ser submetidas através de plataforma online, sendo atribuída competência de fiscalização dos processos ao IAPMEI.
Para que possam aceder ao Programa Startup Visa, os empreendedores estrangeiros deverão demonstrar que pretendem desenvolver em Portugal uma atividade empresarial de produção de vens ou prestação de serviços inovadores, e que, para tal, irão abrir ou transferir para Portugal empresas e/ou projetos centrados em tecnologia e em conhecimento, que visem a produção e desenvolvimento de produtos inovadores, devendo ainda
concluir-se pela criação potencial de emprego qualificado por meio da criação ou estabelecimento da empresa em Portugal.
Será ainda necessário demonstrar que a empresa tem potencial para atingir, três anos após o período de incubação, um valor € 325.000,00 ou um volume anual de negócios superior a € 500.000,00.
A avaliação do potencial económico e inovador deverá ser feita com base em diversos critérios, de entre os quais “o grau de inovação, a escalabilidade do negócio e potencial de mercado, a capacidade da equipa de gestão, o potencial de criação de emprego qualificado em Portugal e a relevância do requerente na equipa».
