| As candidaturas para as novas medidas do programa Lisboa Protege, que incluem apoios às empresas e famílias devido à pandemia COVID-19, no valor de 20 milhões de euros, abrem na próxima segunda-feira, anunciou a Câmara Municipal. O programa municipal Lisboa Protege «já distribuiu mais de 10 milhões a fundo perdido às lojas e restaurantes com quebra de faturação devido à pandemia», indicou o executivo camarário. Em 11 de Fevereiro, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, as novas medidas de apoio às famílias e às empresas da cidade, com apoios a fundo perdido no valor de 20 milhões de euros. Esta fase do programa está orçada em 35 milhões de euros, sendo que 20 milhões são para os empresários com quebra de faturação superior a 25% nos três primeiros trimestres do ano passado ou na totalidade dos trimestres. As empresas que tenham uma faturação anual entre 500 mil euros e um milhão de euros passam a poder candidatar-se a um apoio de 10 mil euros. Segundo a autarquia, esta linha a fundo perdido abrange novas atividades empresariais como panificação, pequenas oficinas de reparação, atividades criativas, desportivas e de lazer, ou todas as lojas com História. A partir de agora, os empresários em nome individual, com faturação até 200 mil euros e contabilidade simplificada, também podem solicitar o apoio, podendo receber 2000 euros a fundo perdido. Entre as medidas está ainda o apoio aos taxistas, no valor global de dois milhões de euros, que prevê a atribuição de «500 euros para cada um dos 4000 trabalhadores do sector», podendo beneficiar até dois profissionais por viatura com licença para operar na cidade. O programa Lisboa Protege determina ainda o reforço do apoio às instituições sociais da cidade, no valor de sete milhões de euros, a redução das rendas de todos programas municipais de habitação (incluindo renda acessível) para quem perdeu remuneração, e o financiamento de vários programas sociais de apoio às famílias que perderam rendimentos, no valor de 2,5 milhões de euros. |
