O Programa Transformar Turismo visa contribuir para um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, fomentando a valorização e qualificação do território, a coesão territorial e social, assim como o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores que respondam às necessidades e interesses dos que nos visitam e que comportem, para além de vantagens competitivas para as organizações, benefícios sociais tangíveis e menor impacto no meio ambiente.
Beneficiários:
Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
Micro, pequenas e médias empresas, com certificação eletrónica no portal do IAPMEI, I. P.
Outras entidades privadas, nomeadamente de natureza associativa.
LINHA REGENERAR TERRITÓRIOS
Dotação: 16.000.000€
Fases trimestrais em 2022 e 2023: Março, Junho, Setembro e Dezembro
Projetos enquadráveis
São enquadráveis os projetos que reforcem a atratividade turística dos territórios e lhes acrescentem valor através da regeneração dos respetivos recursos, desenvolvam produtos ou segmentos inovadores para o território onde se instalam e deem resposta às necessidades e interesses de uma procura de maior valor acrescentado, assentes em modelos de desenvolvimento em rede.
Natureza, intensidade e limite do apoio
Limite do apoio:
Entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos: 300.000€
Empresas: 150.000€
Apoio Financeiro:
Entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos: totalmente não reembolsável
Empresas: 50 % a título reembolsável (sem juros) e 50 % a título não reembolsável
Taxa base: 30%
Majorações:
Territórios de baixa densidade e projetos transfronteiriços: 20 %;
Projetos que se integrem em estratégias de eficiência coletiva: 20 %.
